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Termos de Utilização I. APRESENTAÇÃO SoAdultos é um serviço fornecido por:: ClubeNet, Limited. 3500 South Dupont Highway, Dover, Kent, Delaware 19901 Estados Unidos da América O presente acordo estabelece os termos obrigatórios que irão reger a relação jurídica entre o site SoAdultos e os seus Membros. Em conformidade com a legislação civil em vigor, o presente acordo de utilização é um contrato, ainda que firmado por meio electrónico, possui eficácia e validade jurídica. O propósito deste contrato consiste em assegurar a realização de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, a fim de permitir uma melhor utilização do site pelos seus membros. De acordo com a legislação em vigor, os termos de utilização do site SoAdultos poderá sofrer actualizações. Assim sendo, será necessário que ao registar-se neste site concorde com os termos de utilização. O Utilizador será avisado, seja através de seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque na nossa página, em caso de alterações neste acordo de utilização. Ao contratar os serviços do SoAdultos , é preciso que se obrigue a determinados deveres, abaixo indicados. No momento em que qualquer um deles for violado, este contrato poderá ser automaticamente rescindido e encetar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros. Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Utilizador, o mesmo não será reembolsado de qualquer quantia, caso tenha um Plano activado. Após leitura atenta do teor deste contrato, indique na caixa de aceitação, "Opção". Em caso de concordância com os termos do acordo de utilização dos serviços, marque a opção correspondente. Em caso de aceitação, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente cumpridos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a aceitação deste contrato fica ratificada, indicando que o Utilizador leu e concordou com o que está clausulado. II. DO SERVIÇO UTILIZADO: O SoAdultos oferece serviços de encontros na Internet, servindo os mesmos para que as pessoas se conheçam e mantenham qualquer tipo de relacionamento. A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples facto de ser fornecida por meio electrónico. O SoAdultos utiliza critérios objectivos e técnicos para casar perfis semelhantes, não havendo discriminação de qualquer espécie em relação a preferências, opções sexuais dos seus membros, à sua raça, credo ou idade. Em conformidade com a legislação em vigor, o SoAdultos, interdita o acesso a menores de 18 anos ao "SóAdultos". O site responsabiliza-se pela execução dos serviços que oferece aos seus Utilizadores, embora não tenha responsabilidade pelos contactos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por factos cometidos por terceiros. Os serviços do SoAdultos somente serão oferecidos quando o site estiver em funcionamento e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida. Caso novos serviços sejam incorporados no site SoAdultos , os mesmos serão incluídos no presente contrato, incidindo automáticamente as regras já em vigor. O Utilizador tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site SoAdultos mediante acesso à World Wide Web, Rede Móvel, SMS e WAP através de dispositivos próprios, responsabilizando-se pelo equipamento técnico necessário como, computador, modem etc., bem como, pelo fornecedor de acesso à Internet. A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio electrónico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca. Ao registar-se no SoAdultos , o membro receberá, automaticamente no seu e-mail registado neste site, a confirmação da sua inscrição. Neste e-mail constará uma Senha provisória, que poderá ser trocada posteriormente pelo membro na área "Mudar password". No acto do registo como Membro pago, será igualmente enviada a confirmação da sua inscrição ao e-mail fornecido, constando ainda, a confirmação do plano escolhido e período contratado. Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Utilizador, o mesmo não será reembolsado de qualquer quantia, caso tenha um Plano pago activado. O pagamento do serviço contratado será feito através de cartão de crédito. Dependendo do País terá as seguintes opções: Boleto Bancário, Depósito Bancário, Transferência Bancária, Transferência WesterUnion, MoneyGram, PayPal e Correio. O SoAdultos oferece serviços diferenciados para cada Plano, consulte a tabela. III. DA ASSOCIAÇÃO O Utilizador do site SoAdultos compromete-se a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, actuais e completos durante o procedimento de registo do seu perfil e de cobrança dos valores contratados, bem como a manter actualizadas as informações que vier a prestar quando se associar. Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automáticamente gravado, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado. Os referidos dados destinam-se a auxiliar o SoAdultos a manter um registo detalhado da conta dos seus Membros, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Membros. O SoAdultos poderá fornecer um agregado de dados estatísticos sobre compras, perfil de consumo e padrões de navegação dos seus usuários a terceiros idóneos. Aquando da associação ao site, o Utilizador poderá fornecer, voluntariamente, através de sondagens, promoções, questionários elaborados pelo SoAdultos isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais. Tais dados pessoais, fornecidos voluntáriamente pelos nossos Membros, por meio de respostas em sondagens, questionários e registos, são usados apenas para aperfeiçoar os conhecimentos que o SoAdultos possui em serviços on-line, sendo os mesmos, estritamente confidenciais. O SoAdultos poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o SoAdultos exige que as suas parcerias e/ou filiadas incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas à política de privacidade. Toda a transmissão de informação não sigilosa dos Membros aos parceiros e/ou filiados do SoAdultos obedecerá ao estabelecido neste Termo, e aqueles que violarem o aqui disposto, serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela que consta no perfil dos Membros, e que se encontra disponível ao acesso de terceiros. O endereço de correio electrónico e numero de telefone móvel fornecido no acto do registo será utilizado somente para os fins autorizados pelos Membros, assim como para responder a dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Membros. No acto de preenchimento do seu perfil, aquando da associação ao site, o Membro autoriza que alguns desses dados ficarão visíveis a qualquer dos Membros do SoAdultos. O SoAdultos alerta que não está disponível, ainda, um recurso que impeça a cópia da imagem colocada on-line. Por tal razão, o Utilizador deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível a sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acedam ao site. O Utilizador poderá remover os seus dados do nosso site a qualquer momento, bastando para tal aceder ao menu Meu Perfil, aí tem a opção Remover Perfil. É da inteira responsabilidade do Utilizador a transmissão dos seus dados a terceiros ou a outros Membros do SoAdultos. O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio SoAdultos, em função da atitude ilegal de algum dos seus Membros, este será obrigado a responder pelas perdas e danos respectivos. Nesta hipótese, o SoAdultos reserva o direito de encerrar a sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Utilizador, podendo impedir o seu posterior regresso aos serviços oferecidos pelo site. Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Utilizador, o SoAdultos poderá retirar o perfil do ar, temporária ou definitivamente, bem como recusar novo registo do Utilizador que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo. Nesse caso, o SoAdultos não estará obrigado efectuar qualquer reembolso No final do processo de registo, o Utilizador deverá escolher uma password e uma identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela password que escolher e por mantê-la em sigilo. O Utilizador compromete-se a notificar o site SoAdultos sobre qualquer uso não autorizado da sua password ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer. O SoAdultos informa que cada pessoa só pode ter um perfil. Se forem detectados mais perfis perderá todos os direitos de utilização. O SoAdultos reserva-se o direito de excluir perfis adicionais que venha a identificar como pertencendo a uma mesma pessoa. Da mesma forma, um mesmo e-mail somente poderá ser registado como um perfil gratuito. Na ocorrência de promoções ou planos especiais, em que o Utilizador poderá ser beneficiado com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas, o Utilizador poderá ser notificado por e-mail e/ou informado através de anúncios em destaque na área “Meu Perfil”, ou no próprio site do SoAdultos. Os termos da promoção ficarão disponíveis para acesso em local de destaque. IV. DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO ACORDO DE UTILIZAÇÃO A sua associação poderá ser rescindida a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando, para tanto, que o Utilizador aceda ao site mediante o seu correio electrónico resgistado no site e password e envie um e-mail ao Suporte Técnico. O presente acordo de utilização poderá ser rescindido ou suspenso, sem aviso prévio, pelo SoAdultos em caso de violação de qualquer disposição deste contrato, em conformidade com o Código Civil. Ainda que não esteja legalmente obrigado, o SoAdultos comunicará, via correio electrónico, ao Utilizador da rescisão ou suspensão de seu acordo de utilização. Em caso de rescisão do presente acordo, com base na violação de qualquer disposição deste contrato por parte do Utilizador, o SoAdultos não estará obrigado efectuar qualquer reembolso. V. DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA O Membro pago, ao aderir ao presente Acordo de Utilização, autoriza a renovação automática do seu plano, no fim do mesmo, através do pagamento com cartão de crédito. Assim sendo, no fim do plano, para sua comodidade, será debitado automáticamente no seu cartão de credito, um novo período. Caso essa facilidade não seja de sua preferência, poderá cancelar o Plano pago e as suas subsequentes renovações enviando um e-mail para o Suporte Técnico, a qualquer momento, sem quaisquer ressarcimentos por parte do SoAdultos, referente ao período contratado. ATENÇÃO: No final do período contratado, o Utilizador da categoria paga verá o seu plano renovado, automaticamente, SENDO O VALOR RELATIVO AO NOVO PERÍODO DEBITADO NO SEU CARTÃO DE CRÉDITO. O Utilizador poderá utilizar os cartões de crédito Visa e Master para programar os débitos decorrentes do serviço contratado neste site. O Utilizador também poderá utilizar, conforme o País, o serviço de Boleto Bancário, Transferência Bancária, Transferência Wester Union, PayPal e Correio. VI. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA O SoAdultos possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger os seus Membros contra o uso indevido das suas informações pessoais por terceiros. O SoAdultos não venderá ou partilhará as suas informações pessoais com terceiros. Apenas mediante a sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade requerente. Caso o Utilizador disponibilize as suas informações constantes no site SoAdultos a terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas. Para garantir a sua segurança, é recomendável que altere a sua password de uso pessoal para aceder ao seu perfil, periódicamente, e que não a transmita a terceiros. Sempre que o SoAdultos entender necessário, solicitará a password do Utilizador para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema. Em caso de esquecimento da password, o SoAdultos envia-la-á para o endereço electrónico fornecido no seu registo. Em caso de alterações na política de segurança do SoAdultos, o Utilizador será avisado, seja através do seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque na nossa página. VII. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA O SoAdultos utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a protecção dos seus dados contra o acesso a pessoas não autorizadas ou uso inapropriado. A sua password pessoal é confidencial e encriptada, o que garante o seu sigilo. Somente mediante a sua password pessoal, estará apto a alterar os seus dados pessoais. Aconselhamos que utilize uma sequência de algarismos ou de letras que não o identifique directamente. Os dados que nos são fornecidos e que são estritamente confidenciais, como o número do seu Cartão de Crédito, não são armazenados no servidor ligado directamente à Internet. Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é encriptada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o SoAdultos e o banco. O site SoAdultos procura oferecer um serviço de excelência e, para tanto, baseia-se na legislação vigente do País e confia na boa-fé dos seus Membros para a prestação dos seus serviços. O SoAdultos pode rever os termos deste acordo de utilização, bem como adicionar novas regras ou dispositivos a qualquer momento, sendo que os Membros serão informados das alterações através de anúncios no próprio siteou por e-mail. O SoAdultos controla todo o conteúdo divulgado pelo site, podendo retirar informações incluídas pelos seus Membros que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste acordo de utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que não respeite os requisitos inseridos neste contrato. O SoAdultos poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil registado pelos seus Membros quando houver referências a endereços electrónicos, URLs, números de telefone fixo, telefone móvel ou de fax, linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes. O SoAdultos não se responsabiliza por encontros e/ou relacionamentos travados entre os seus Membros originados através do serviço que presta. O SoAdultos, ao ser demandado judicialmente por facto cometido pelos seus Membros, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercendo o seu direito de regresso. VIII. DOS COOKIES O Utilizador, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o SoAdultos utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anónimo único, enviado para si por um site da web e armazenado no disco do seu computador. O Utilizador pode configurar o seu software de navegação para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado. Como cada software de navegação está programado de maneira diversa, verifique a ferramenta de ajuda aí constante para saber como modificar as suas preferências sobre cookies. ATENÇÃO: Se o Utilizador optar por rejeitar todos os cookies no seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo SoAdultos. O SoAdultos utiliza os seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo: • Conferir as suas informações aquando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado; • Apresentar anúncios adequados ao seu perfil; • Estimar o tráfego de internautas; • Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do SoAdultos. O SoAdultos permite a outras empresas que prestem serviços publicitários, ou veiculem publicidade através dos nossos serviços a colocar e ter acesso a cookies no seu computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é da responsabilidade destas, as quais estabelecerão as suas respectivas políticas de privacidade, não se encontrando essas aqui reguladas. Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do SoAdultos. IX. DAS OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR O Utilizador responsabiliza-se pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site SoAdultos. O Utilizador deve fornecer dados pessoais correctos, exactos, precisos e actuais. Cada Utilizador é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece. O Utilizador deverá ser maior de 18 anos para contratar os serviços oferecidos pelo SoAdultos. O SoAdultos não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelos seus Membros. O fornecimento de falsas informações configura o crime de falsidade ideológica, o que pode levar a uma pena que varia entre um a três anos prisão, acrescida de multa. O fornecimento de informação falsa pelo Utilizador permitirá ao SoAdultos excluir o respectivo perfil do site, sem aviso prévio, seja temporariamente, pelo tempo que o SoAdultos entender necessário para esclarecer a situação, seja definitivamente, de acordo com critério exclusivo do SoAdultos, em razão da violação dos termos deste acordo, sem que o Utilizador seja ressarcido de qualquer quantia. Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Utilizador sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do SoAdultos. O Utilizador apenas pode aceder aos serviços fornecidos pelo site com a finalidade de estabelecer contactos para relações pessoais. O Utilizador não poderá divulgar no seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar os direitos de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole os direitos de autor ou o direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, ou divulgar idéias de carácter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal. O Utilizador não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro Utilizador ou terceiro que aja em seu nome, a menos que o faça mediante procuração. O Utilizador não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer acção, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo SoAdultos. O Utilizador não poderá transmitir correntes ou spam para outros Membros. O Utilizador não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros. O Utilizador não poderá incluir no seu perfil ou divulgar através das Salas de Chat qualquer dado de identificação pessoal, ou seja, número de telefone, número de telefone móvel, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, URLs, e-mail, IMS, referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva. O Utilizador é obrigado a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Membros com os quais se relaciona, recebidas através do SoAdultos, não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese. O Utilizador manterá todas as informações fornecidas através do SoAdultos em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa autorização do SoAdultos. O Utilizador é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros Membros do SoAdultos. O Utilizador não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal, nem alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes. O Utilizador não poderá intervir no sistema de transmissão do SoAdultos nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento. Caso haja violação de qualquer uma destas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o SoAdultos poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil. IX.I. PERFIL DO UTILIZADOR X. DO FORO DE ELEIÇÃO: FORO DO CONSUMIDOR Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais litígios que decorram deste contrato será o do consumidor. XI. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE A Clubenet Limited. é a proprietária de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site. A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infractor às sanções legais previstas. XII. DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO O Utilizador não poderá utilizar uma fotografia que não seja sua no seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica. O envio de arquivos e/ou material anexado será sujeito a uma análise criteriosa da equipa do SoAdultos, que poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site. Cada Utilizador é integralmente responsável por todo material ou arquivo que seja transmitido a outro Utilizador por mensagem, Privados nas Salas de Chat. As fotografias deverão ser nítidas, actuais e em bom estado. As fotografias não poderão, registar pessoas em actividades ilegais. No espaço “O Meu Perfil”, apenas será exibido o próprio Utilizador. As fotografias extras poderão conter terceiras pessoas, além do próprio Utilizador. O Utilizador não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do SoAdultos em qualquer formato, electrónico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais. Todas as fotografias e imagens submetidas ao SoAdultos tornam-se propriedade deste site. O Utilizador concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias. XIII. DOS LINKS O SoAdultos poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso o Utilizador aceda a outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o SoAdultos, abrangendo apenas o Utilizador e o site acedido. XIV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Este Acordo será regido pelas leis e as normas internacionais de comércio electrónico. Caso o Utilizador não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.
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